1
00:00:00,640 --> 00:00:03,920
Olá, eu sou o Eric chiconelli 
Gomes e esse é o podcast entre 

2
00:00:03,920 --> 00:00:06,280
linhas e leis, leituras para 
pensar o mundo. 

3
00:00:06,920 --> 00:00:09,360
Hoje, vamos atravessar os 
corredores de Moscou dos anos 

4
00:00:09,360 --> 00:00:12,360
1130 guiados por uma figura 
incomum, o próprio diabo. 

5
00:00:12,440 --> 00:00:14,840
Ou mais precisamente, o 
Hollande, o visitante 

6
00:00:14,840 --> 00:00:18,760
estrangeiro que desmascara a 
hipocrisia, o autoritarismo e a 

7
00:00:18,760 --> 00:00:21,240
falsidade moral da sociedade 
soviética. 

8
00:00:21,240 --> 00:00:25,920
Com uma ironia desconcertante. 
Falamos de O Mestre e Margarida,

9
00:00:25,920 --> 00:00:29,920
romance póstumo. 
De 1000, caiu bugakov. 

10
00:00:30,600 --> 00:00:33,960
Publicado pela primeira vez em 
1967, mais de 20 anos após a 

11
00:00:33,960 --> 00:00:35,680
morte do autor, em 1940. 
Esta obra, considerada uma das 

12
00:00:35,680 --> 00:00:39,800
mais importantes da litera russa
do século 20, representa um dos 

13
00:00:39,800 --> 00:00:43,280
maiores testemunhos literários 
da tensão entre o poder, a 

14
00:00:43,280 --> 00:00:45,760
verdade e o destino dos 
indivíduos em regimes 

15
00:00:45,760 --> 00:00:48,120
opressivos. 
Mas o que esse romance 

16
00:00:48,120 --> 00:00:52,040
ambientado na União Soviética 
estalinista, pode nos ensinar 

17
00:00:52,040 --> 00:00:54,840
sobre o direito e o Brasil 
contemporâneo? 

18
00:00:58,920 --> 00:01:01,320
Para compreendermos a 
profundidade jurídica desta 

19
00:01:01,320 --> 00:01:04,080
obra, precisamos primeiro situar
seu autor e seu tempo. 

20
00:01:05,080 --> 00:01:08,840
Mikhail afasanevitch bugakov 
nasceu no ano de 1991 e faleceu 

21
00:01:08,840 --> 00:01:09,720
em 1940. 
Foi um médico, dramaturgo e 

22
00:01:09,720 --> 00:01:15,120
romancista, vivendo sob o regime
soviético de Stalin durante os 

23
00:01:15,120 --> 00:01:18,080
anos 1930, ferido em que 
escreveu secretamente O Mestre e

24
00:01:18,080 --> 00:01:21,160
a Margarida, a União Soviética 
vivia sob um dos mais brutais 

25
00:01:21,160 --> 00:01:23,640
sistemas de controle social da 
história Moderna. 

26
00:01:28,080 --> 00:01:30,480
Os grandes expurgos de 1936 e 
1938 eliminaram milhões de 

27
00:01:30,480 --> 00:01:31,280
pessoas consideradas inimigas do
povo. 

28
00:01:31,280 --> 00:01:33,760
Inimigas do povo colocou entre 
aspas aqui. 

29
00:01:33,760 --> 00:01:37,000
O sistema jurídico havia se 
transformado numa máquina de 

30
00:01:37,000 --> 00:01:40,800
legitimação do terror do estado,
tribunais, funcionava como 

31
00:01:40,800 --> 00:01:44,760
teatros, onde o veredicto era 
conhecido antes mesmo da 

32
00:01:44,760 --> 00:01:47,120
acusação ser formulada. 
A confissão era extraída por 

33
00:01:47,120 --> 00:01:51,160
tortura e a defesa, quando 
existia, servia apenas para dar 

34
00:01:51,160 --> 00:01:53,160
uma aparência de legalidade ao 
processo. 

35
00:01:57,680 --> 00:02:00,760
Gugakov, como médico 
intelectual, testemunhou de 

36
00:02:00,760 --> 00:02:02,760
perto essa transformação do 
direito e instrumento de 

37
00:02:02,760 --> 00:02:05,440
opressão. 
Suas peças foram censuradas, 

38
00:02:05,440 --> 00:02:08,880
seus livros proibidos e ele 
próprio viveu sob constante 

39
00:02:08,880 --> 00:02:12,040
vigilância. 
Não é coincidência que O Mestre 

40
00:02:12,040 --> 00:02:14,880
e Margarida só tenha sido 
publicado décadas depois de sua 

41
00:02:14,880 --> 00:02:17,840
morte. 
A obra era perigosa demais para 

42
00:02:17,840 --> 00:02:22,920
ver a luz em vida antes de tudo.
Este não é um livro de fantasias

43
00:02:22,920 --> 00:02:26,560
escapista, ao contrário. 
É uma poderosa alegoria da 

44
00:02:26,560 --> 00:02:30,000
instrumentalização da razão e da
legalidade por sistemas de poder

45
00:02:30,320 --> 00:02:35,400
que não toleram contradições nem
subjetividades na obra. 

46
00:02:35,520 --> 00:02:38,320
O direito é uma caricatura de si
mesmo. 

47
00:02:39,040 --> 00:02:42,040
Leis existem, mas são apenas 
máscaras para justificar 

48
00:02:42,040 --> 00:02:45,760
punições arbitrárias, detenções 
por conveniência política e 

49
00:02:45,760 --> 00:02:48,200
processos que jamais se baseia 
na justiça material. 

50
00:02:49,320 --> 00:02:52,000
O hospício onde O Mestre é 
internado cumpre uma função 

51
00:02:52,000 --> 00:02:55,680
análoga a um tribunal kafkiano. 
Silenciar aqueles que ousam 

52
00:02:55,680 --> 00:02:58,520
escrever uma outra versão do 
mundo, mais humana, mais se 

53
00:02:58,520 --> 00:03:01,640
serve, mais ética. 
A psiquiatria, assim como o 

54
00:03:01,640 --> 00:03:04,800
direito, torna se uma ferramenta
de controle social. 

55
00:03:05,440 --> 00:03:08,080
Quem questiona a narrativa 
oficial é automaticamente 

56
00:03:08,080 --> 00:03:11,000
classificado como louco, 
removido do convívio social 

57
00:03:11,000 --> 00:03:14,760
através de um processo que se 
veste de científico e legal, mas

58
00:03:14,760 --> 00:03:18,600
que é, na essência, político. 
Ivan besnomini, o poeta que 

59
00:03:18,600 --> 00:03:21,280
testemunha a chegada de 
Hollande, é internado não por 

60
00:03:21,280 --> 00:03:23,240
apresentar sintomas de doença 
mental. 

61
00:03:23,800 --> 00:03:26,800
Mas por relatar Uma Verdade 
Inconveniente, a presença do 

62
00:03:26,800 --> 00:03:30,680
diabo em Moscou, sua internação 
revela como o sistema médico 

63
00:03:30,680 --> 00:03:34,560
jurídico funciona como 
dispositivo de poder definindo 

64
00:03:34,560 --> 00:03:37,480
quem tem o direito de falar e 
quem deve ser silenciado. 

65
00:03:38,600 --> 00:03:42,080
Na Moscou retratada por bugakov,
a sanidade é suspeita e o 

66
00:03:42,080 --> 00:03:45,640
absurdo se torna norma. 
É neste universo invertido que a

67
00:03:45,640 --> 00:03:49,240
literatura passa a ser o último 
Reduto de resistência, o espaço 

68
00:03:49,240 --> 00:03:52,600
onde se afirma a verdade contra 
a mentira institucionalizada. 

69
00:03:53,440 --> 00:03:56,400
O personagem do mestre é o 
arquétipo do intelectual que 

70
00:03:56,400 --> 00:03:59,560
desafia a narrativa oficial e é,
por isso, condenado ao 

71
00:03:59,560 --> 00:04:04,560
esquecimento ao exílio interior.
A obra do mestre sobre pôncio 

72
00:04:04,560 --> 00:04:07,040
pilatos, uma reflexão sobre o 
poder, responsabilidade e 

73
00:04:07,040 --> 00:04:10,280
covardia moral, representa tudo 
aquilo que o regime soviético 

74
00:04:10,280 --> 00:04:14,080
teme, a capacidade humana de 
pensar criticamente sobre a 

75
00:04:14,080 --> 00:04:17,440
autoridade, de questionar as 
decisões dos poderosos, de 

76
00:04:17,440 --> 00:04:20,120
revelar a fraqueza por trás da 
aparente força do estado. 

77
00:04:21,680 --> 00:04:24,600
E aqui encontramos uma questão 
jurídica fundamental, o que 

78
00:04:24,600 --> 00:04:27,400
acontece quando o próprio 
sistema de justiça se torna o 

79
00:04:27,400 --> 00:04:31,320
principal violador da justiça? 
Bugakov sugere que, nessas 

80
00:04:31,320 --> 00:04:34,400
circunstâncias, a loucura pode 
ser a única resposta. 

81
00:04:34,400 --> 00:04:37,280
São possível. 
A recusa em aceitar o mundo 

82
00:04:37,280 --> 00:04:40,600
absurdo como normal é, 
paradoxalmente, o maior sinal de

83
00:04:40,600 --> 00:04:44,520
sanidade mental. 
Se transportarmos esse debate 

84
00:04:44,520 --> 00:04:47,120
para o contexto jurídico 
brasileiro, veremos ecos 

85
00:04:47,120 --> 00:04:50,360
profundos e perturbadores. 
Vivemos em um país em que a 

86
00:04:50,360 --> 00:04:54,600
seletividade penal é não apenas 
visível, mas estrutural, onde a 

87
00:04:54,600 --> 00:04:57,320
espetacularização dos processos 
convive com a negação de 

88
00:04:57,320 --> 00:04:59,760
direitos básicos, a ampla 
maioria da população. 

89
00:05:00,600 --> 00:05:02,640
Ao longo da nossa história, 
quantas vozes foram 

90
00:05:02,640 --> 00:05:06,480
sistematicamente silenciadas nos
porões da ditadura militar, nos 

91
00:05:06,480 --> 00:05:09,040
presídios superlotados que 
funcionam como depósitos 

92
00:05:09,040 --> 00:05:12,520
humanos, nos manicômios 
judiciários, onde as pessoas 

93
00:05:12,520 --> 00:05:14,800
aguardam décadas por um laudo 
psiquiátrico? 

94
00:05:15,240 --> 00:05:17,880
Nas favelas invisibilizadas pela
justiça? 

95
00:05:18,960 --> 00:05:21,640
Nas florestas, onde lideranças 
indígenas e ambientais são 

96
00:05:21,640 --> 00:05:24,520
assassinadas, por que não 
serviam ao projeto de países 

97
00:05:24,520 --> 00:05:27,480
poderosos? 
A criminalização da pobreza, 

98
00:05:27,480 --> 00:05:30,400
aplicação diferenciada da lei 
segundo critérios de raça e 

99
00:05:30,400 --> 00:05:34,280
classe social, o uso político da
prisão preventiva, a 

100
00:05:34,280 --> 00:05:36,840
transformação de operações 
policiais e espetáculos 

101
00:05:36,840 --> 00:05:39,640
midiáticos. 
Todos esses fenômenos revelam 

102
00:05:39,640 --> 00:05:42,320
como o direito pode ser 
instrumentalizado para manter 

103
00:05:42,320 --> 00:05:44,240
estruturas de poder em vez de 
questioná. 

104
00:05:44,240 --> 00:05:48,040
Las o que O Mestre e a Margarida
nos provoca uma reflexão 

105
00:05:48,040 --> 00:05:50,920
incômoda. 
A lei pode existir como forma 

106
00:05:50,960 --> 00:05:55,240
sem existir como justiça. 
A burocracia, a autoridade e até

107
00:05:55,240 --> 00:05:58,320
mesmo a retórica jurídica podem 
ser utilizadas para legitimar o 

108
00:05:58,320 --> 00:06:01,280
absurdo, o controle do 
pensamento, a destruição 

109
00:06:01,280 --> 00:06:05,720
simbólica do dissenso. 
O personagem wolande, figura 

110
00:06:05,720 --> 00:06:09,640
demonica, atua paradoxalmente 
como um agente da verdade, mas 

111
00:06:09,640 --> 00:06:12,520
não a verdade oficial, eSIM 
aquela que emerge das 

112
00:06:12,520 --> 00:06:14,920
contradições sociais, da 
podridão por trás da 

113
00:06:14,920 --> 00:06:18,520
respeitabilidade burguesa. 
Ele expõe a elite corrupta, os 

114
00:06:18,520 --> 00:06:22,120
literatos serviços ao regime, os
tribunais de fachada e o faz 

115
00:06:22,120 --> 00:06:25,400
comor Sombrio que lembra o 
quanto poder detesta ser 

116
00:06:25,400 --> 00:06:29,120
ridicularizado. 
A famosa cena do teatro de 

117
00:06:29,120 --> 00:06:33,000
variedades, onde o Hollande 
realiza um show de mágica que 

118
00:06:33,000 --> 00:06:36,400
desmascara a ganância e a 
mesquência da plateia moscovita,

119
00:06:36,640 --> 00:06:39,560
funciona como uma metáfora 
poderosa sobre o papel do 

120
00:06:39,560 --> 00:06:42,480
direito crítico. 
Assim como onnude revela a 

121
00:06:42,480 --> 00:06:46,000
verdadeira natureza das pessoas 
ao oferecer lhes tentações. 

122
00:06:46,440 --> 00:06:48,760
Um sistema jurídico 
verdadeiramente democrático 

123
00:06:49,040 --> 00:06:52,920
deveria revelar as contradições 
sociais, expor as injustiças, 

124
00:06:53,200 --> 00:06:56,080
questionar os privilégios. 
No Brasil contemporâneo, não 

125
00:06:56,080 --> 00:06:59,320
precisamos olhar muito longe 
para encontrar paralelos desde 

126
00:06:59,320 --> 00:07:02,120
as comissões parlamentares de 
inquérito e seus espetáculos 

127
00:07:02,120 --> 00:07:05,240
jurídico midiáticos, passando 
pelas prisões preventivas, 

128
00:07:05,240 --> 00:07:09,160
midiaticamente justificadas como
defesa da moralidade, até as 

129
00:07:09,160 --> 00:07:11,920
ações que criminalizam o 
protesto social e manifestações 

130
00:07:11,920 --> 00:07:14,480
artísticas. 
Vemos constantemente um embate 

131
00:07:14,480 --> 00:07:17,440
entre uma legalidade que se 
pretende neutra e uma realidade 

132
00:07:17,440 --> 00:07:20,120
social marcada pela exclusão e 
pelo autoritarismo. 

133
00:07:20,640 --> 00:07:23,840
O Mestre e a Margarida. 
É assim, uma denúncia literária 

134
00:07:24,080 --> 00:07:27,160
contra o sistema que transforma 
a verdade em mercadoria estatal,

135
00:07:27,480 --> 00:07:31,520
um alerta contra o moralismo 
hipócrita, contra o controle da 

136
00:07:31,520 --> 00:07:34,320
linguagem e contra o 
autoritarismo mascarado de 

137
00:07:34,320 --> 00:07:37,320
normalidade democrática. 
E mais do que tudo, é um 

138
00:07:37,320 --> 00:07:40,000
lembrete. 
A justiça real começa onde 

139
00:07:40,000 --> 00:07:42,920
termina o medo, inclusive o medo
de escrever, de amar e de 

140
00:07:42,920 --> 00:07:45,520
resistir. 
A obra de bugacov sugere que, 

141
00:07:45,520 --> 00:07:49,120
quando as instituições formais 
da justiça falham, a literatura 

142
00:07:49,120 --> 00:07:52,120
pode funcionar como tribunal 
alternativo da história e 

143
00:07:52,120 --> 00:07:54,920
através da narrativa, da 
imaginação, da criação artística

144
00:07:54,920 --> 00:07:58,040
que se preserva a memória dos 
oprimidos e se mantém viva a 

145
00:07:58,040 --> 00:07:59,720
possibilidade de um mundo 
diferente. 

146
00:08:00,280 --> 00:08:03,120
Isso nos leva a refletir sobre o
papel dos juristas, críticos, 

147
00:08:03,120 --> 00:08:05,840
dos advogados populares, dos 
promotores e juízes 

148
00:08:05,840 --> 00:08:07,760
comprometidos com a justiça 
social. 

149
00:08:08,520 --> 00:08:11,280
Não seriam eles também uma 
espécie de mestres que insistem 

150
00:08:11,280 --> 00:08:13,600
em escrever uma outra versão do 
direito, mais humano e 

151
00:08:13,600 --> 00:08:16,640
democrática, contra todas as 
pressões do sistema? 

152
00:08:17,760 --> 00:08:21,000
Ao final do romance, Margarida 
desafia as forças infernais e os

153
00:08:21,000 --> 00:08:23,880
códigos Morais de sua época para
salvar O Mestre de sua obra. 

154
00:08:24,880 --> 00:08:27,920
Esse gesto aparentemente insano 
aos olhos da sociedade 

155
00:08:27,920 --> 00:08:31,720
conservadora, é, na verdade, a 
mais Bela forma de insurgência 

156
00:08:31,720 --> 00:08:35,240
contra o mundo, onde a censura, 
a covardia e a conveniência 

157
00:08:35,240 --> 00:08:37,600
tentam apagar a experiência 
singular do outro. 

158
00:08:39,000 --> 00:08:41,799
Margarida representa a força do 
amor como princípio ético 

159
00:08:41,799 --> 00:08:45,640
superior às leis humanas. 
Sua decisão de aceitar torna se 

160
00:08:45,640 --> 00:08:48,480
rainha do baile de satã para 
salvar O Mestre não é apenas um 

161
00:08:48,480 --> 00:08:51,440
ato de devoção pessoal, mas uma 
declaração política. 

162
00:08:51,960 --> 00:08:55,680
Existem valores mais importantes
que a respeitabilidade social, a

163
00:08:55,680 --> 00:08:58,200
obediência às normas, a 
submissão à autoridade. 

164
00:08:58,720 --> 00:09:01,720
No contexto jurídico, isso nos 
faz pensar das mães de vítimas 

165
00:09:01,720 --> 00:09:04,200
de violência policial que 
transformam sua dor em luta por 

166
00:09:04,200 --> 00:09:07,520
justiça, nos familiares de 
desaparecidos, políticos que 

167
00:09:07,520 --> 00:09:10,440
nunca param de buscar a verdade,
nos movimentos sociais, que 

168
00:09:10,440 --> 00:09:13,240
insistem em defender direitos, 
mesmo quando isso significa 

169
00:09:13,240 --> 00:09:16,960
enfrentar a criminalização. 
São todas formas de loucura 

170
00:09:16,960 --> 00:09:19,480
amorosa que se recusa a aceitar 
a injustiça como destino 

171
00:09:19,480 --> 00:09:22,480
inevitável. 
E é isso que o direito, em sua 

172
00:09:22,480 --> 00:09:24,400
forma mais plena e democrática, 
deveria ser. 

173
00:09:25,000 --> 00:09:28,120
No campo de garantia do 
dissenso, da alteridade, da 

174
00:09:28,120 --> 00:09:31,880
pluralidade ética no instrumento
contra a opressão, não souvenirs

175
00:09:31,880 --> 00:09:35,360
civilizatório. 
No espaço onde as margaridas 

176
00:09:35,360 --> 00:09:38,440
deste mundo possam defender seus
mestres contra os holandeses do 

177
00:09:38,440 --> 00:09:42,480
poder institucional, a lição de 
bugacov é clara, quando a 

178
00:09:42,480 --> 00:09:45,120
legalidade certa mentira. 
Quando o direito se torna 

179
00:09:45,120 --> 00:09:48,640
máscara da injustiça, quando os 
tribunais funcionam como teatros

180
00:09:48,640 --> 00:09:51,400
do arbítrio. 
Então a literatura, a arte, o 

181
00:09:51,400 --> 00:09:54,360
amor insurgente pode ser os 
únicos espaços onde é verdade 

182
00:09:54,360 --> 00:09:57,560
contra a voz. 
Para nós, operadores do direito,

183
00:09:57,560 --> 00:10:00,760
fica o desafio, seremos 
reprodutores acríticos de um 

184
00:10:00,760 --> 00:10:02,960
sistema injusto? 
Ou teremos a coragem de ser um 

185
00:10:02,960 --> 00:10:06,280
pouco loucos como mestre, um 
pouco rebeldes como Margarida, 

186
00:10:06,400 --> 00:10:09,000
um pouco irreverentes como o 
próprio Word na sua cruzada 

187
00:10:09,000 --> 00:10:12,080
contra a hipocrisia? 
Nos vemos no próximo episódio do

188
00:10:12,080 --> 00:10:15,600
entre linhas e leis e até lá 
liberemos quando a legalidade 

189
00:10:15,600 --> 00:10:18,120
serve a mentira. 
A literatura pode ser o único 

190
00:10:18,120 --> 00:10:20,160
tribunal onde é verdade contra a
voz. 

191
00:10:20,760 --> 00:10:24,480
Quando as instituições falham em
fazer a justiça, cabe a cada um 

192
00:10:24,480 --> 00:10:27,560
de nós decidir se seremos 
cúmplices do absurdo ou se 

193
00:10:27,560 --> 00:10:31,040
teremos a coragem de, como 
mestre, de bugakov em escrever 

194
00:10:31,040 --> 00:10:32,800
uma versão mais humana e digna 
do mundo. 

195
00:10:33,320 --> 00:10:36,440
Obrigado pela escuta. 
E não se esqueçam, manuscritos 

196
00:10:36,440 --> 00:10:39,200
não ardem. 
As ideias de justiça, uma vez 

197
00:10:39,200 --> 00:10:42,440
escritas no coração humano, 
resistem a todos os incêndios da

198
00:10:42,440 --> 00:10:42,960
opressão.